OS DESAFIOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

8º.  TREINAMENTO - PREVMUN - Londrina - PR

Quinta-feira, 19 de novembro de 2009

08h30        Credenciamento

09h00 Abertura - Homero Barbosa Neto - Prefeito de Londrina e Delúbio Gomes Pereira da Silva - Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público - DRPSP/SPS/MPS

09h30   Os Regimes Próprios de Previdência Social e o Contexto das Políticas Públicas Previdenciárias -  Delúbio Gomes Pereira da Silva - Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público - DRPSP/SPS/MPS

10h30         Coffee Break

10h45 Aposentadoria Especial - Delúbio Gomes Pereira da Silva - Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público - DRPSP/SPS/MPS

11h30 Soluções de TI para os RPPS - Nancy Abadia de Andrade Ramos - Coordenadora-Geral de Estudos Técnicos, Estatísticas e Informações Gerenciais - CGEEI/DRPSP/SPS/MPS

12h30        Almoço

14h00 Legislação dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS - Orientação Normativa SPS nº. 2/2009 - Laura Maria Gomes - Coordenador de Repasse e Compensação Previdenciária - CGNAL/DRPSP/SPS/MPS.

16h30 Coffee Break

16h50 Critérios para fins de emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP - Laura Maria Gomes - Coordenador de Repasse e Compensação Previdenciária - CGNAL/DRPSP/SPS/MPS.

18h30        Encerramento

Sexta-feira, 20 de novembro de 2009

09h00 Aposentadorias, Pensões e Revisões de Proventos - Letícia Maria Andréa Kuster Cherobim - Assessora Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

10h20         Coffee Break

10h40 Principais Dúvidas e Orientações e Documentação a ser encaminhada para proceder ao registro no Tribunal de Contas - Bárbara Gonçalves Marcelino Pereira - Assessora Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

12h30        Almoço

14h00 Investimentos nos RPPS - Fundamentos Legais (Lei nº. 9.717/1998); Resolução CMN nº. 3.709/2009); Segmentos e limites de aplicação dos recursos financeiros; Gestão dos Recursos e Políticas de Investimentos. Keviler Nobre Barroso Pinheiro - Coordenador de Investimentos - Coordenação-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos - DRPSP/SPS/MPS

16h20        Coffee Break

16h40 Contabilidade nos RPPS - Contexto da Contabilidade Pública Brasileira; Fundamentos Legais; Estrutura do Plano de Contas Aplicado aos RPPS; Avaliação e Reavaliação dos Ativos; Lançamentos e Demonstrativos Contábeis; Implicações no CRP e nos Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal - Edson Dias Pinheiro - Coordenador de Contabilidade - Coordenação-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos - DRPSP/SPS/MPS.

18h30         Encerramento